O DEPARTAMENTO SE DEFINE POR TRÊS SETORES: ADMISSÃO; CONTROLE/MANUTENÇÃO;DEMISSÃO.
TOMA CONTA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JURÍDICA,BOTANDO O PROFISSIONAL NO CARGO EM ABERTO REGISTRANDO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS TRABALHISTAS(CLT).
PROCESSA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA,SALÁRIO E BENEFÍCIOS;IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E FINALIZA COM CALCULOS DE CONTROLE E TRIBUTOS.
TRABALHA TODO O PROCESSO DE DESLIGAMENTO DO EMPREGADO.A EMPRESA SE OBRIGA JUNTO A DELEGACIA DO TRABALHO,SINDICATO E JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS ORGÃOS PARA A EFETIVA QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
EMPREGADOR X EMPREGADO
EMPREGADOR,É A EMPRESA QUE ADMITE E PAGA O SALÁRIO.ELA DEVE COORDENAR O TRABALHO A SER FEITO COM O OBJETIVO DE TRAZER BONS RESULTADOS.
EMPREGADO E A PESSOA FÍSICA QUE PRESTA SEU SERVIÇO AO EMPREGADOR MEDIANTE A REMUNERAÇÃO.DEVE CUMPRIR REGRAS DE ACORDO COM O EMPREGADOR.PODE SER COM VINCULO EMPREGATICIO OU NÃO.,TERCEIRIZADO,AVULSO DENTRE OUTROS.
PARA QUE O TRABALHADOR SE ENCAIXE NO CARGO PROPOSTO DEVE SER HABITUAL,OBEDECER AS ORDENS DE SEU EMPREGADOR,PRESTAR SEU SERVIÇO MEDIANTE A PAGAMENTO DE SALÁRIO.
ALGUNS TIPOS DE EMPREGADO:
DOMESTICO,QUE NÃO TRAZ LUCRO FINANCEIRAMENTE A QUEM O EMPREGA.
RURAL,PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA NÃO EVENTUAL.
TEMPORÁRIO,QUE ATENDE A UMA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EMPRESA DE ACORDO COM UMA DEMANDA DE SERVIÇOS.
AVULSO,PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA URBANA OU RURAL COM INTERMÉDIO DE UM GESTOR DE MAO DE OBRA.
ESTRANGEIRO,PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO CONSULADO BRASILEIRO,TEM QUE ADQUIRIR VISTO PERMANENTE OU TEMPORÁRIO PARA TRABALHAR NO BRASIL
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E AMPARADO PELA LEI(8.2013/91); DENTRO DA LEI DIZ:QUE EMPRESAS COM 100 EMPREGADOS OU MAIS CHEGAM DE 2% A 5% DEVEM PREENCHER VAGAS NESSA PROPORÇÃO DE SEU
QUADRO FUNCIONAL.
TRABALHADOR COOPERADO E AQUELE QUE PARTICIPA DE COOPERATIVA DE DETERMINADA CLASSE.TRATA-SE DE UMA SOCIEDADE DE AJUDA MÚTUA.
TERCEIRIZADOS,COMO POR EXEMPLO:SERVIÇOS DE LIMPEZA,SEGURANÇA,AUDITORIA PRESTAM SERVIÇO ESPECIALIZADO CONTRATADOS POR OUTRA EMPRESA SENDO EMPREGADOS DA EMPRESA QUE PRESTA OS SERVIÇOS
ADMISSÃO:
ADMISSÃO PELA EMPRESA FORMAL REQUER VÁRIOS REQUISITOS COMO EXAMES MÉDICOS DE ACORDO COM O PCMSO(PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL).PARA REGULARIZAR O VÍNCULO DO NOVO EMPREGADO,PROCEDIMENTO ESTE QUE DIFERENCIA O TRABALHADOR INFORMAL DAQUELE QUE TRABALHA DE CARTEIRA ASSINADA.
ADMISSÃO É FEITA MEDIANTE A ENTREGA DE DOCUMENTOS E O PREENCHIMENTO DE ALGUNS FORMULÁRIOS:
DOCUMENTOS PESSOAS OBRIGATÓRIOS
*CTPS
*RG
*CPF
*PIS
*TÍTULO DE ELEITOR
*CERTIFICADO MILITAR
*CERTIDÃO DE CASAMENTO
*FILHOS MENORES DE 14 ANOS:CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CARTEIRA DE VACINAÇÃO/COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR
*ASO(ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL)
*DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO
*REGISTRO PROFISSIONAL EXPEDIDO PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE(OAB.CRM,CRA,CRECI,COREM,CREIA,ETC)
FORMULÁRIOS:
*CONTRATO DE TRABALHO
*FICHA DE REGISTRO
*DECLARAÇÃO REJEITANDO OU REQUERENDO O VT
*DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE
*PROPOSTA DE SEGURO DE VIDA
*RECEBIMENTO DE CRACHÁ
PROCEDIMENTOS APÓS A ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
A EMPRESA DEVE REGISTRAR NA CARTEIRA DE TRABALHO A DATA DA ADMISSÃO,A FUNÇÃO E O SALÁRIO.
*/PREENCHER A FICHA DO SALÁRIO FAMÍLIA
*INCLUIR A ADMISSÃO NO CAGED(CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DEMITIDOS)DEVENDO SER FEITO ATÉ O DIA 07 DE CADA MÊS.
*EFETUAR O CADASTRO NO PIS,CASO SEJA A PRIMEIRA VEZ QUE O FUNCIONÁRIO COMEÇOU A TRABALHAR.
*ANOTAR AS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS DO FUNCIONÁRIO NO LIVRO OU NAS FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS AUTENTICADOS PELA DRT.
CONTRATOS DE TRABALHO
É UM COMPROMISSO RECÍPROCO ENTRE AS PARTES; EMPREGADOR X EMPREGADO, SENDO UM CONTRATO DE MÚTUO ACORDO.
INDIVIDUAL É FALADO OU EXPRESSO CORRESPONDENTE A RELAÇÃO DE EMPREGO.
FORMAS:
ESCRITO OU EXPRESSO- CONTRATO FORMAL
FALADO OU VERBAIS- CONTRATO INFORMAL.
CARACTERISTICAS FUNDAMENTAIS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADA, RECEBIMENTO DE SALÁRIO, SUBORDINAÇÃO PROFISSIONAL.
DOIS SÃO OS TIPOS DE CONTRATO- DETERMINADO É PRÉ - FIXADO PELO ART. 443 DA CLT E INDETERMINADO QUANDO EXPIRA O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE ATÉ 90 DIAS.
TENDO COMO OS LIVROS DO DEPARTAMENTO PESSOAL: LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO, LIVRO DE INSPECÇÃO DO TRABALHO, REGISTRO DE PONTO.
JORNADA DE TRABALHO
TENDO REGRA PARA JORNADAS ESPECIAIS, COMO POR EXEMPLO: BANCÁRIOS MÉDICOS E DENTISTAS, MÚSICOS, RADIALISTAS PROFESSORES.
HORAS EXTRAS, DEPOIS DO EXPEDIENTE NORMAL.
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, NOTURNO.
ABONO REGIDO PELO ART. 457 DA CLT.
ABONO PECUNIÁRIO
GRATIFICAÇÕES ESPORÁDICAS E NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO NORMAL.;
DESCASO SEMANAL REMUNERADO LEI Nº 605/49 DO DECRETO 27048/49
13º SALÁRIO - REMUNERAÇÃO ANUAL PARA 12 MESES DE TRABALHO, PODENDO SER PROPORCIONAL AOS MESES TRABALHADO COMO GRATIFICAÇÃO DE NATAL.FAZEM JUS A REMUNERAÇÃO OS TRABALHADORES URBANOS, RURAIS AVULSOS E OS DOMÉSTICOS.
FÉRIAS- APÓS TRABALHAREM O PERÍODO DE 1 ANO (12 MESES) O TRABALHADOR PODE REQUERER FÉRIAS NO PRAZO DE ATÉ 11 MESES APÓS OS 12 MESES COMPLETADOS.
HOMOLOGAÇÃO OCORRE QUANDO O EMPREGADO TIVER MAIS DE 12MESES DE TRABALHO.
AVISO PRÉVIO O EMPREGADOR EMITI O AVISO PRA ATÉ CONTRATAR UM NOVO TRABALHADOR PARA O LUGAR VAGO OU ELE PREFIRA DAR O AVISO PRÉVIO INDENIZADO OU DESCONTAR O AVISO PRÉVIO.
INDIVIDUAL É FALADO OU EXPRESSO CORRESPONDENTE A RELAÇÃO DE EMPREGO.
FORMAS:
ESCRITO OU EXPRESSO- CONTRATO FORMAL
FALADO OU VERBAIS- CONTRATO INFORMAL.
CARACTERISTICAS FUNDAMENTAIS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADA, RECEBIMENTO DE SALÁRIO, SUBORDINAÇÃO PROFISSIONAL.
DOIS SÃO OS TIPOS DE CONTRATO- DETERMINADO É PRÉ - FIXADO PELO ART. 443 DA CLT E INDETERMINADO QUANDO EXPIRA O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE ATÉ 90 DIAS.
TENDO COMO OS LIVROS DO DEPARTAMENTO PESSOAL: LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO, LIVRO DE INSPECÇÃO DO TRABALHO, REGISTRO DE PONTO.
JORNADA DE TRABALHO
TENDO REGRA PARA JORNADAS ESPECIAIS, COMO POR EXEMPLO: BANCÁRIOS MÉDICOS E DENTISTAS, MÚSICOS, RADIALISTAS PROFESSORES.
HORAS EXTRAS, DEPOIS DO EXPEDIENTE NORMAL.
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, NOTURNO.
ABONO REGIDO PELO ART. 457 DA CLT.
ABONO PECUNIÁRIO
GRATIFICAÇÕES ESPORÁDICAS E NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO NORMAL.;
DESCASO SEMANAL REMUNERADO LEI Nº 605/49 DO DECRETO 27048/49
13º SALÁRIO - REMUNERAÇÃO ANUAL PARA 12 MESES DE TRABALHO, PODENDO SER PROPORCIONAL AOS MESES TRABALHADO COMO GRATIFICAÇÃO DE NATAL.FAZEM JUS A REMUNERAÇÃO OS TRABALHADORES URBANOS, RURAIS AVULSOS E OS DOMÉSTICOS.
FÉRIAS- APÓS TRABALHAREM O PERÍODO DE 1 ANO (12 MESES) O TRABALHADOR PODE REQUERER FÉRIAS NO PRAZO DE ATÉ 11 MESES APÓS OS 12 MESES COMPLETADOS.
HOMOLOGAÇÃO OCORRE QUANDO O EMPREGADO TIVER MAIS DE 12MESES DE TRABALHO.
AVISO PRÉVIO O EMPREGADOR EMITI O AVISO PRA ATÉ CONTRATAR UM NOVO TRABALHADOR PARA O LUGAR VAGO OU ELE PREFIRA DAR O AVISO PRÉVIO INDENIZADO OU DESCONTAR O AVISO PRÉVIO.
